Os interessados em ingressar no Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça devem ficar atentos, pois o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou que o concurso para as previstas 138 vagas está prestes a ser publicado. Serão 100 vagas de Agente Penitenciário Federal, cargo que exige nível médio e mais 38 vagas em cargos dos níveis médio/técnico e superior na área de assistência penitenciária.
Divulgado edital para o concurso do DEPEN
As provas serão aplicadas pelo Cespe/UnB em todas as capitais e têm previsão para acontecer em junho deste ano. A remuneração inicial é de R$ 4.932,09, incluso auxílio alimentação de R$ 373,00. Para o nível médio/técnico, na área de assistência penitenciária, há quatro vagas para técnico de apoio com remuneração de R$ 3.369,03 e 34 para especialista com nível superior e R$ 4.796,65. Em todos os casos as contratações são pelo regime estatutário.
Edital e preparação
O edital poderá ser lançado em meados de abril, mas, antes disso, ainda deverá ser escolhida a banca examinadora. Entre os nomes cogitados, estão o da Fundação Getúlio Vargas, Cetro Concursos e Fundação Universa.
Os especialistas aconselham que os interessados estudem pelo programa anterior divulgado em 2008. O conteúdo será mantido, o que deve facilitar o aprendizado dos candidatos. A grande novidade, no entanto, fica por conta da redação, que será elaborada com novo tema. Entre as disciplinas a serem cobradas, estão Língua Portuguesa, Conhecimento de Informática, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Específicos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos.
Etapas da seleção
O concurso não se resumirá a provas teóricas. Os aspirantes ao cargo de agente penitenciário será necessário se submeter ao teste de aptidão física e psicológica, além da parte investigativa, que tem por objetivo a verificação dos antecedentes pessoais do candidato. Após essas etapas, o aspirante a agente penitenciário federal deverá participar do curso de formação específica. Os aprovados serão lotados nas penitenciárias federais que se encontram sediadas em quatro estados.
Uma das penitenciárias está localizada em Mossoró (RN); outra em Catanduvas (PR); Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Há ainda a unidade central em Brasília. Um ponto importante é que a Justiça definiu que duas vagas destinadas a especialistas de Clínica Médica e Psiquiatria serão para a Penitenciária Federal de Porto Velho. O Depen tem como previsão que os servidores já preparados recebam a nomeação até 2014.
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