A Câmara dos Deputados criou 790 vagas para o quadro de pessoal da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
No documento consta que, do total de oportunidades, 188 serão para o cargo de administrador, oito para arquiteto, 60 para biólogo, três para economista, 301 para engenheiro, quatro para estatístico, 49 para geólogo, 60 para químico, 59 para técnico em comunicação social e 58 para técnico em assuntos educacionais.
As carreiras apresentadas no projeto destinam-se aos profissionais que possuem certificado de nível superior (diversas áreas envolvidas), desde que seja emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a atual tabela de remuneração dos servidores federais, os salários iniciais correspondem a R$ 5.146,22 com o auxílio-alimentação de R$ 458 e o GDPST (Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho) de 100 pontos. A partir de agosto deste ano, os vencimentos serão de R$ 5.453,54, incluindo o benefício e a gratificação.
Encaminhado à câmara em dezembro de 2015, hoje o PL se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Depois disso, o documento passará pelas seguintes comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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